STF TENDE A PASSAR SUPLÊNCIA PARA O PARTIDO II
Terça, 28/12/2010Na oportunidade, os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes. Agora, Mello estaria empenhado em implementar a “reforma política” e já contaria com o apoio dos magistrados que ratificaram a liminar que concedeu o mandato ao suplente do PMDB-RO, em detrimento ao substituto da coligação. O titular do STF precisaria de mais um sufrágio para sacramentar a mudança na regra, já que a vaga de Eros Grau – aposentado desde agosto – ainda não foi preenchida. Como Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Ayres Brito se posicionaram contrários, no primeiro momento, bastaria ao ministro convencer Ellen Gracie e Celso de Mello. A votação ocorrerá a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retoma os trabalhos. Em outros episódios, as reformas ocorridas na legislação eleitoral sempre foram motivadas por decisões do TSE ou do Supremo.
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